Pedido de vista no processo da Anvisa trava debate sobre maconha medicinal

Pedido de vista no processo da Anvisa trava debate sobre maconha medicinal

O debate sobre a liberação do cultivo da maconha no Brasil por empresas para a produção de medicamentos e pesquisa foi interrompido por dois pedidos de vista. Um foi feito pelo diretor Antônio Barra Torres, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para compor o colegiado, e outro por Fernando Mendes Garcia Neto. Antes disso, o relator da proposta e diretor-presidente da Anvisa, William Dib, apresentou voto favorável à aprovação de ambas medidas.

 

A entidade se reuniu na manhã desta terça-feira (15/10/2019) para debater o tema, após um adiamento fruto da intensa pressão do governo federal.

 

 

Torres já havia manifestado em falas anteriores a visão de que era necessário mais estudos para regulamentar o uso da cannabis medicinal.  Ele pediu vista sobre a medida que pretendia regulamentar o plantio controlado de cannabis. 

 

Já Neto pediu para avaliar os processos relativos ao registro de medicamentos. Inicialmente, o tema seria votado na terça-feira passada, mas a diretoria decidiu adiar a sessão para esta semana para incluir sugestões de diretores da agência ao texto. O governo Bolsonaro é contrário à regulamentação. As propostas ficaram cerca dois meses sob consulta pública e receberam 2.733 contribuições.

 

+ Metade dos brasileiros é a favor da comercialização de remédios à base de maconha

 

A proposta sobre a regulamentação de medicamentos, feita por Dib,  exclui os cosméticos,  alimentos e produtos fumígenos, ou seja, cigarros e afins, dos produtos permitidos. A norma requer ainda que o produto seja composto predominantemente de canabidiol e com percentual inferior a 0,2% de THC.

 

Para obter o registro, as empresas deverão apresentar documento informando a doença que será tratada, além de dados sobre a relevância do uso do medicamento. As empresas interessadas devem apresentar ainda um plano de gerenciamento de risco. Os produtos deverão ser vendidos mediante apresentação de receita com prescrição médica.

 

Tensão no debate

 

A pressão e a tensão estiveram presentes no evento. Antes da votação, interessados se inscreveram para falar. Um deles foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que é capitão da PM e defendeu que o debate fosse interrompido pela Anvisa e feito pelo Congresso.

 

Styvenson levantou questões relativas à segurança pública e ao risco de desvio da produção. “Quem vai fazer a segurança? As empresas? A Vale, em Brumadinho, nos mostrou o que ocorre quando empresas fazem a segurança”, disse, além de alertar para os perigos do uso da maconha.

 

+ Os perigos da maconha prensada e formas de redução de danos

 

Em seguida, falou o representante das famílias de crianças com epilepsia no Brasil, Norberto Fisher. Ele defendeu a aprovação das resoluções contando histórias de pacientes que tiveram a vida mudada pelo uso de medicamentos à base de maconha e de outros que morreram esperando essa chance.

 

Ao fim, Norberto chamou de infantis argumentos que haviam sido usados pelo senador Styvenson, sem citá-lo nominalmente. Quando Fisher se sentou, porém, foi questionado duramente por Styvenson em uma discussão que precisou ser acalmada por outro senador, Eduardo Girão (Podemos-CE).

 

Girão defendeu o cuidado com a liberação do uso medicinal da cannabis devido “ao lobby milionário e poderosíssimo de empresas”.

 

+ México deve legalizar totalmente a maconha no próximo mês

+ Legalização da maconha no Uruguai causou prejuízo milionário ao tráfico

 

Houve também parlamentares que foram à sessão e usaram a palavra para defender a aprovação das resoluções, como a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é cadeirante e usuária da maconha medicinal. “Quem diz que maconha é pior droga que existe deve ter parado nos anos 1960”, defendeu ela. “Não dá para comparar maconha com cocaína, com crack, com metanfetamina. Temos que trabalhar em cima de evidências e não podemos ir na contramão de tantos países que estão inclusive combatendo desemprego com esse mercado crescente”, acrescentou.

 

Choro e emoção

 

Antes de anunciar seu voto, o diretor-presidente, William Dib, se emocionou e chorou. Dib citou os marcos legais que preveem prerrogativa da Anvisa para regulamentar a questão e falou sobre a necessidade de tratar do tema, especialmente por conta da demanda crescente da população e da judicialização de casos de famílias que precisam ter acesso a medicamentos à base de cannabis. Dib destacou ainda que a falta de regulamentação sobre a questão tem aumentado a busca por produtos estrangeiros com qualidade duvidosa.

 

 “O objetivo é submeter os produtos às mesma regras aplicados aos medicamentos para garantir o que hoje é ausente: a qualidade. Para que a disponibilidade de medicamento cresça amparada pela solidificação das evidências científicas” defendeu o relator durante o voto. “Os números favorecem compreender que há uma demanda real sobre prescrição para esses produtos, que não podem mais ser entendidos no universo da regulação como uma excepcionalidade.”

 

+ Presente na maconha, canabinoide combate insônia e pesadelos, segundo estudo

+ Maconha sem cheiro pode se tornar realidade

 

Dib defendeu que a permissão do plantio controlado de cannabis é fundamental para viabilizar a produção segura de medicamentos no país e o acesso da população a eles:

 

“A produção do insumo controlado já adotada pelas nações apontadas permite enfrentar a temática da extrema dependência brasileira de insumos farmacêuticos, como também que  o Brasil não se torne mais uma vez dependente do insumo importado, caro e de qualidade duvidosa. Permitir o insumo controlado é fortalecer a produção nacional de qualidade.”

 

Por fim, siga Portal Mundo no Instagram, YouTube e Facebook

Já viu nossos vídeos? Não? Então conheça a TVMundo e desfrute do nosso conteúdo audiovisual!

 

Entrevista com Zanon – Maori Festival, A Lenda Mauí 

 

 

Entrevista com Berg – Mundo Psicodélico Festival 2018

 

 

Tem um concurso incrível rolando para o Mundo Psicodélico Festival 2019. Clique e concorra a 4 passaportes + brindes da marca!

Comentários