Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumar em parques públicos

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumar em parques públicos

lei que proíbe fumar em parques

Foto: Cameron Spencer/Getty Images

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Convas, sancionou na última sexta-feira (30) uma lei que proíbe fumar em parques públicos municipais. A lei começará a valer em 02 meses.

 

São Paulo é a primeira cidade do país a proibir o tabaco em parques públicos. Ao todo, existem 107 parques municipais na grande São Paulo.

 

Os parques terão 60 dias para se adequarem a nova lei. Neste período eles devem colocar placas informativas e instalar fumódromos. Ficaram proibidos cigarro, cigarrilhas, narguilés e qualquer outro produto derivado ou não do tabaco. A multa para quem for pego em flagrante será de R$500,00. Em caso de reincidência, o valor dobra.

 

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A lei que proíbe fumar em parques públicos contará com a fiscalização dos funcionários da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com ajuda da Guarda Municipal.

 

“Tenho certeza que essa, muito mais do que uma questão de punir quem fuma, é de conscientização, e uma questão cultural que vai entrar no dia-a-dia das pessoas, tenho certeza, muito em breve.” disse Bruno Convas, prefeito de São Paulo.

 

Lei que proíbe fumar em parques do Estado de São Paulo (Lei Antifumo)

 

Curiosamente, a lei paulistana que proíbe o uso de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo acabou de completar 10 anos. Ela entrou em vigor no dia 07 de Agosto de 2009.

 

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“A ação que foi feita pra tirar de dentro dos interiores, foi muito questionada. Mas, aparentemente funcionou e funcionou muito bem, por que não funcionaria nas áreas abertas? Eu acho que essa é uma mudança cultural que o Brasil fez e a gente entende, de um ponto de vista médico, ser positivo para a saúde das pessoas.” comentou Rafael Stelmach, pneumologista do Incor.

 

Segundo dados divulgados pela Secretaria do Estado de Saúde (SES), 99,7% dos estabelecimentos cumprem a lei antifumo. Nesses 10 anos, foram realizadas mais de 2 milhões de inspeções e cerca de 4 mil autuações.

 

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