Prefeitura de SP pode pagar multa de R$700 mil por apagar grafites

Prefeitura de SP pode pagar multa de R$700 mil por apagar grafites

Em 2017, o então prefeito e atual governador de São Paulo, João Dória (PSDB), estampou as principais manchetes da capital ao iniciar seu projeto intitulado “Cidade Linda”. Dentre os vieses apresentados pelo prefeito estava a pintura cinza na Av. 23 de maio – uma das principais vias de São Paulo, conhecida pelas cores dos grafites que estampavam cerca de 5km de extensão.

Autorizados pela gestão anterior, em 2015, as pinturas eram tidas como o “maior mural de grafite a céu aberto da América Latina”. Pintado por cerca de 200 artistas, após a medida aplicada por Dória, restavam somente 8 obras.

Na época, a justificativa do prefeito foi de que a grande maioria das obras estavam depredadas por pichações: “Quero deixar claro: pichadores são condenados na nossa cidade. A população não quer a pichação e não vai ter a pichação porque nós vamos fiscalizar e punir os pichadores” — afirmou Doria, em uma agenda pública. — “Inclusive pedi um Projeto de Lei à Câmara Municipal de São Paulo para quintuplicar o valor da multa. E os que não puderem pagar o valor da multa, não tem problema nenhum: vão pegar pincel, tinta e limpar a porcaria que fazem na cidade de São Paulo.”

A ação, executada num domingo de manhã, não demorou a provocar o repúdio da população e também da comunidade artística.

Logo após, diante da pressão da imprensa, Dória voltou atrás e admitiu um equívoco no projeto. Contornou a situação instalando um corredor verde que sofre com problemas de manutenção até hoje, além da polêmica a respeito do termo de compensação ambiental envolvido.

Foto: Alex Silva/Estadão

Dois anos depois, a justiça condenou a Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito João Dória a pagarem uma indenização de R$782 mil por aplicarem o projeto Cidade Linda, sem precedentes, apagando os grafites na avenida.

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12º Vara da Fazenda, afirmou que Doria e a prefeitura cometeram ato de “censura” e causaram dano ao patrimônio público ao apagar os grafites. A decisão ocorreu após ação popular. “A ação do poder executivo municipal e do seu ex-administrador, João Doria, ocasionou dano ao patrimônio cultural”, disse Laroca.

Segundo o juiz, colocar o muro verde onde antes era um enorme painel de arte de rua censura a manifestação artística alí presente. O juiz ainda alega que, “O desejo individual, mesmo que compartilhado por um grupo social, contrário a essa manifestação cultural, vendo-a como poluição visual, não poderá ser sopesado pelo Estado Brasileiro”.

Na decisão o juiz condena os réus a solidariamente pagar a indenização que deverá ser revertida ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano.

A prefeitura argumenta que os grafites da avenida baseavam-se em autorização temporária concedida pela gestão anterior e que poderiam ser retirados caso fossem constatadas avarias nas obras. João Dória já informou a imprensa que vai recorrer e buscar a anulação da condenação.

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Biólogo, Fotógrafo e aluno do Instituto de Botânica de São Paulo. Atua no Portal Mundo como Editor-Chefe de Redação e Conteúdo e na Tv Mundo como Diretor.